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A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes vivenciou uma sessão histórica neste dia 18 de novembro de 2025, marcada pela aprovação de projetos de lei com forte impacto social. O destaque da ordem do dia foi a aprovação, em segunda discussão e votação, do Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria do vereador Armando José Solino Neto (Armando Júnior). A medida institui o programa de Artes Marciais Escolas Jaboatão, uma iniciativa que promete transformar a rotina dos estudantes da rede pública municipal através da prática esportiva fundamentada em disciplina e filosofia.
O Combate à Ociosidade e a Promoção da Saúde
A criação do programa Artes Marciais Escolas Jaboatão surge como uma resposta direta às carências observadas nas comunidades locais. Durante a defesa do projeto, o vereador Armando Júnior relatou sua experiência ao caminhar por bairros como o Curado e Santo Aleixo. Segundo o parlamentar, a demanda partiu das próprias crianças e jovens, que clamavam por atividades recreativas e esportivas.
“Fiz isso porque caminhei nos bairros e vi a necessidade. Muitas crianças pediam uma ação em suas escolas. Particularmente, sabemos que no Curado temos nove escolas municipais e apenas duas possuem quadras onde as crianças podem se exercitar. É uma realidade de escolas fechadas, pequenas, onde vemos muitas crianças na ociosidade”, declarou o vereador em seu discurso emocionado na tribuna.
O programa não se limita apenas à atividade física. A proposta pedagógica por trás do projeto Artes Marciais Escolas Jaboatão envolve aulas práticas, teóricas e demonstrativas, abordando inclusive os conteúdos filosóficos de cada modalidade. O objetivo é utilizar o esporte como ferramenta de construção de caráter, determinação e companheirismo, elementos essenciais para a formação cidadã.
Estrutura e Implementação do Programa
De acordo com o texto aprovado e os pareceres das comissões de Justiça e Redação, e de Educação, Saúde e Ação Social, as aulas serão ministradas por profissionais graduados e habilitados. A iniciativa visa garantir que o ensino das Artes Marciais Escolas Jaboatão seja realizado com segurança e qualidade técnica.
A adesão ao programa será opcional para as unidades escolares, respeitando a autonomia de cada instituição. No entanto, a expectativa é que a aceitação seja ampla, dado o potencial da iniciativa para combater a evasão escolar. O parecer da Comissão de Educação destacou que a aprovação do projeto é de “grande interesse público”, pois atua diretamente no desenvolvimento psicossocial dos alunos e na promoção da saúde física e mental, servindo como um poderoso instrumento de inclusão social.
Impacto na Comunidade Escolar
A implementação das Artes Marciais Escolas Jaboatão chega em um momento crucial. O relator das comissões, vereador Marcelo Adriano, enfatizou em seu parecer que as artes marciais, sob a forma de lutas, contribuem para a integração dos praticantes e para o exercício da cidadania. A filosofia pautada no respeito mútuo e na harmonia é vista como um antídoto contra a violência e a indisciplina.
Além disso, o projeto autoriza a Secretaria Municipal de Educação a celebrar convênios com governos estaduais, federais e entidades privadas para a execução da lei, garantindo que não haja barreiras orçamentárias impeditivas para que as Artes Marciais Escolas Jaboatão cheguem a quem mais precisa.
Outros Avanços na Sessão Legislativa
Embora o foco principal tenha sido a educação e o esporte, a sessão de 18 de novembro também trouxe avanços significativos em outras áreas. Foi aprovado o Projeto de Lei nº 13/2025, do vereador Getúlio Manuel Belém, que dispõe sobre a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica nas contratações públicas. O projeto estabelece cotas de mão de obra e utiliza a promoção da equidade de gênero como critério de desempate em licitações.
Também receberam aval legislativo os projetos da vereadora Rebeca Regnier, incluindo o “Nivela Jaboatão”, focado na padronização e nivelamento de tampas de bueiros para garantir a segurança de pedestres e motoristas, e o programa “Bueiros Inteligentes”.
Um Futuro Mais Disciplinado
Com a aprovação final, o projeto segue agora para a sanção do Executivo. A expectativa da população e dos legisladores é que a introdução das Artes Marciais Escolas Jaboatão marque o início de uma nova era na educação municipal. Ao aliar o vigor físico à disciplina mental, Jaboatão dos Guararapes investe no seu ativo mais precioso: a formação das futuras gerações.
O vereador Armando Júnior finalizou sua fala agradecendo a Deus e aos pares pela sensibilidade em aprovar a matéria: “Tenho certeza que isso não vai ser bom só para os Curados, vai ser bom para todas as crianças de Jaboatão. Quem vai se beneficiar são as nossas crianças do nosso município”. A iniciativa Artes Marciais Escolas Jaboatão promete, portanto, ser um divisor de águas na política educacional da cidade.
