TJRO condena homem a 33 anos por feminicídio e aborto forçado em Rondônia

Crime
ocorreu após vítima anunciar gravidez em relacionamento extraconjugal

O Tribunal de Justiça de Rondônia
(TJRO) condenou Gabriel Henrique Santos a 33 anos e 1 mês de prisão pelo feminicídio qualificado de Antonieli Nunes e
pelo aborto
forçado do filho que ela esperava. O crime ocorreu
em fevereiro de
2022, quando a vítima revelou ao réu, com quem mantinha um
relacionamento extraconjugal, que estava grávida.

Detalhes do crime e da sentença

A decisão
foi proferida na noite da última segunda-feira
(24) após júri popular reconhecer a brutalidade do assassinato.
A pena foi fixada em regime
fechado, sem direito a recorrer em liberdade.

Agravantes do feminicídio

O júri
considerou que o crime foi cometido com:

·        
Motivo torpe (evitar a exposição da paternidade)

·        
Meio cruel (asfixia e facadas no pescoço)

·        
Impossibilidade de defesa da vítima

Além
disso, Gabriel também foi condenado por aborto sem consentimento (artigo
125 do Código Penal), já que a morte de Antonieli resultou na morte do feto.

Como aconteceu o crime?

Segundo a
denúncia e os depoimentos:

·        
Antonieli informou Gabriel sobre a gravidez, que o deixou em
pânico por temer a descoberta do caso extraconjugal.

·        
O réu afirmou à polícia que, em um “ataque de pânico”,
aplicou um “mata-leão” (golpe
de asfixia) na vítima e depois a esfaqueou
no pescoço.

·        
O objetivo era ocultar
a gravidez e evitar que sua esposa descobrisse o
relacionamento.

Pena e regime prisional

A sentença
de 33 anos e 1
mês deve ser cumprida integralmente em regime fechado. O
réu não terá direito a progressão
de pena em um primeiro momento, mas poderá recorrer da
decisão.