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O relatório do Orçamento de 2025, apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) na madrugada desta quinta-feira (20/6), confirmou a destinação de R$ 3,6 bilhões para o Auxílio Gás, também conhecido como Vale Gás. O valor é cinco vezes maior do que o previsto no ano passado, quando o governo havia reservado R$ 600 milhões para o programa.
Corte no Bolsa Família
O documento também estipula um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, atendendo a um pedido do governo federal. Segundo o Ministério do Planejamento, a redução resulta de um “pente-fino” para eliminar fraudes no programa. A decisão foi formalizada em um ofício enviado ao Congresso na semana passada.
Aumento em Outros Programas Sociais
Apesar do corte no Bolsa Família, outros programas sociais terão aumento nos repasses. O abono salarial, o seguro-desemprego e as despesas previdenciárias foram reajustados devido à elevação do salário mínimo, que subiu para R$ 1.518 em 2024.
Principais Dotações do Orçamento 2025
- Bolsa Família: R$ 160 bilhões
- Auxílio Gás: R$ 3,6 bilhões
- Farmácia Popular: R$ 4,2 bilhões
- Bolsa Capes: R$ 4,2 bilhões
- Saúde: R$ 233 bilhões
- Educação: R$ 167 bilhões
- PAC (Programa de Aceleração do Crescimento): R$ 60 bilhões
Pé-de-Meia: Ajustes Necessários
O programa estudantil Pé-de-Meia recebeu um orçamento inicial de R$ 1 bilhão. No entanto, o governo precisará fazer ajustes ao longo do ano para incluir os R$ 10 bilhões restantes, conforme determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). O prazo para a liberação total dos recursos é de 120 dias, sendo os primeiros 60 dias após a aprovação do Orçamento.
Votação do Orçamento
A votação do Orçamento de 2025 está prevista para esta quinta-feira, tanto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) quanto no plenário do Congresso Nacional. Em 2023, a deliberação enfrentou sucessivos adiamentos devido a impasses entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo sobre emendas parlamentares e cortes de gastos.
Impacto nas Políticas Sociais
O Orçamento de 2025 reflete as prioridades do governo nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. O aumento do salário mínimo beneficia milhões de trabalhadores, mas o corte no Bolsa Família preocupa especialistas quanto ao impacto nas famílias mais vulneráveis.
