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A Primeira Turma do Supremo Tribunal
Federal (STF) deu início nesta terça-feira (25/3) ao
julgamento que decide se aceita a denúncia
da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o
ex-presidente Jair
Bolsonaro e mais sete aliados, acusados de envolvimento
em suposta
tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Bolsonaro acompanha julgamento pessoalmente
O
ex-presidente compareceu ao plenário
do STF, sendo o único denunciado a acompanhar o processo
presencialmente. O julgamento ocorre em três sessões:
·
Duas nesta terça-feira (25/3), às 9h30 e 14h
·
Sessão extraordinária na quarta-feira (26/3), às 9h30
Crimes imputados pela PGR
O
ministro Alexandre
de Moraes, relator do caso, iniciou a leitura do relatório
destacando os crimes atribuídos aos acusados:
·
Liderança de organização criminosa
·
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
·
Golpe de Estado
·
Dano contra patrimônio da União
·
Deterioração de patrimônio tombado
“A organização criminosa direcionou
movimentos populares e interferiu em procedimentos de segurança“,
afirmou Moraes.
Tensão no plenário
O
julgamento foi brevemente interrompido quando o desembargador aposentado Sebastião
Coelho tentou entrar sem credenciamento, gritando em
frente ao plenário. Ele foi detido
pela Polícia Judicial do STF por desacato, mas
posteriormente liberado.
Argumentos da acusação e defesa
O procurador-geral da República,
Paulo Gonet, sustentou que os crimes descritos não foram “de ocorrência instantânea“,
mas parte de “uma
cadeia de acontecimentos articulados” para manter
Bolsonaro no poder.
Já os
advogados de defesa argumentaram pela rejeição da denúncia, alegando falta
de “justa causa“.
O pedido de prioridade na fala feito pela defesa de Bolsonaro foi negado.
Quem são os acusados do “Núcleo 1”?
A denúncia
engloba o que a PGR classifica como núcleo
central da suposta organização:
1.
Jair Bolsonaro (ex-presidente)
2.
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
3.
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
4.
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
5.
Mauro Cid (ex-assessor militar)
6.
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
7.
Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
8.
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
Próximos passos
·
Terça-feira (25/3): Conclusão das sustentações orais
·
Quarta-feira (26/3): Votação dos ministros (ordem: Dino →
Fux → Lúcia → Zanin)
Se a
denúncia for aceita:
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Acusados se tornam réus
·
Inicia-se fase de instrução com coleta de provas
·
Processo segue para julgamento de mérito posterior
