STF torna Bolsonaro e sete aliados réus por unanimidade em caso de suposta tentativa de golpe

Em decisão histórica,
Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade nesta
quarta-feira (26/3) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra
o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, tornando-os
réus por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições
de 2022.

Os réus do “Núcleo 1”

A denúncia abrange:

  • Jair Bolsonaro (ex-presidente)
  • Alexandre Ramagem (ex-diretor
    da Abin)
  • Anderson Torres (ex-ministro
    da Justiça)
  • Augusto Heleno (ex-ministro
    do GSI)
  • Mauro Cid (ex-assessor
    militar)
  • Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro
    da Defesa)
  • Walter Braga Netto (ex-ministro
    da Casa Civil)
  • Almir Garnier (ex-comandante
    da Marinha)

Voto de Moraes: “Tentativa de golpe violentíssima”

O relator Alexandre
de Moraes
 foi enfático ao afirmar que os acusados lideraram uma “tentativa
de golpe de Estado violentíssima”
, com ações que incluíram:

  • Ataques ao sistema eleitoral desde 2021
  • Manipulação das Forças Armadas para interferir na sucessão presidencial
  • Preparação de um decreto golpista para anular as eleições
  • Conexão com os ataques de 8 de janeiro

Moraes exibiu vídeos que
mostram a sequência de eventos, desde a diplomação de Lula até os ataques em
Brasília, reforçando a tese de “organização criminosa”.

Demais ministros acompanham o relator

Todos os membros
da Primeira Turma votaram a favor:

  • Flávio Dino:
    Destacou a apreensão de armas e a gravidade dos fatos.
  • Luiz Fux:
    Afirmou que a lei foi aplicada corretamente.
  • Cármen Lúcia:
    Ressaltou que há indícios suficientes para o recebimento da denúncia.
  • Cristiano Zanin:
    Concordou que as ações dos acusados culminaram no 8 de janeiro.

Próximos passos

Agora, o processo
entra na fase de instrução, onde serão ouvidas testemunhas e
analisadas provas. Após essa etapa, o STF fará um novo julgamento para
decidir se os réus serão condenados ou absolvidos.

Crimes imputados:

  • Liderança de organização criminosa
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático
  • Golpe de Estado
  • Dano ao patrimônio público

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