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Em decisão histórica,
o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade nesta
quarta-feira (26/3) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra
o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, tornando-os
réus por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições
de 2022.
Os réus do “Núcleo 1”
A denúncia abrange:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor
da Abin) - Anderson Torres (ex-ministro
da Justiça) - Augusto Heleno (ex-ministro
do GSI) - Mauro Cid (ex-assessor
militar) - Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro
da Defesa) - Walter Braga Netto (ex-ministro
da Casa Civil) - Almir Garnier (ex-comandante
da Marinha)
Voto de Moraes: “Tentativa de golpe violentíssima”
O relator Alexandre
de Moraes foi enfático ao afirmar que os acusados lideraram uma “tentativa
de golpe de Estado violentíssima”, com ações que incluíram:
- Ataques ao sistema eleitoral desde 2021
- Manipulação das Forças Armadas para interferir na sucessão presidencial
- Preparação de um decreto golpista para anular as eleições
- Conexão com os ataques de 8 de janeiro
Moraes exibiu vídeos que
mostram a sequência de eventos, desde a diplomação de Lula até os ataques em
Brasília, reforçando a tese de “organização criminosa”.
Demais ministros acompanham o relator
Todos os membros
da Primeira Turma votaram a favor:
- Flávio Dino:
Destacou a apreensão de armas e a gravidade dos fatos. - Luiz Fux:
Afirmou que a lei foi aplicada corretamente. - Cármen Lúcia:
Ressaltou que há indícios suficientes para o recebimento da denúncia. - Cristiano Zanin:
Concordou que as ações dos acusados culminaram no 8 de janeiro.
Próximos passos
Agora, o processo
entra na fase de instrução, onde serão ouvidas testemunhas e
analisadas provas. Após essa etapa, o STF fará um novo julgamento para
decidir se os réus serão condenados ou absolvidos.
Crimes imputados:
- Liderança de organização criminosa
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático
- Golpe de Estado
- Dano ao patrimônio público
