hasensilvalivre@gmail.comO Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (20/3), o Orçamento de 2025 em votação simbólica. O texto, relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) após um atraso de três meses e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Alterações e Remanejamentos no Orçamento
Uma das principais mudanças foi o aumento do limite de remanejamento de recursos para o Auxílio Gás, que passou de 10% para 30%. O percentual para o PAC também foi restaurado para 25%, após uma redução anterior para 10%.
Superávit e Emendas Parlamentares
O Orçamento prevê superávit de R$ 15 bilhões, quatro vezes maior que a previsão inicial do governo, de R$ 3,7 bilhões, e cumpre a meta fiscal de déficit zero. Além disso, foram aprovados R$ 50 bilhões para emendas parlamentares, atendendo demandas de deputados e senadores.
Compromisso do Congresso e Próximos Passos
Após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ressaltou que o Congresso cumpriu o prazo acordado. O Orçamento agora aguarda sanção presidencial, com vigência a partir de 2025.
A aprovação do aumento no limite de remanejamento para o Auxílio Gás foi celebrada, enquanto a restauração do percentual para o PAC promete acelerar projetos de infraestrutura. Contudo, a liberação de R$ 50 bilhões para emendas gerou discussões sobre a utilização dos recursos.
