O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (25), o julgamento do primeiro núcleo da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. A análise, conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados em réus.
Acusados e Crimes
Além de Bolsonaro, também são acusados:
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Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-presidente da Abin);
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Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
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Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
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Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
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Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);
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Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
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Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil).
Os crimes apontados incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Como Será o Julgamento?
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, abrirá a sessão lendo seu relatório. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará sua sustentação oral. Depois, cada advogado de defesa terá 15 minutos para argumentar.
Os votos serão dados na seguinte ordem: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus, e o processo seguirá para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos.
Bolsonaro Pode Ser Preso?
Se o STF aceitar a denúncia, a fase de instrução terá início, incluindo interrogatórios e novas diligências. A expectativa é que o julgamento do mérito ocorra até o fim do primeiro semestre de 2025. Se condenado, Bolsonaro pode ser preso até o final do ano, caso os recursos se esgotem.
Outros Núcleos da Investigação
Além do julgamento desta semana, o STF julgará outros dois núcleos da trama golpista. O segundo grupo, com ex-integrantes da PRF e da Segurança Pública do DF, será analisado em 29 e 30 de abril. Já o terceiro núcleo, composto por policiais e militares, será julgado em 8 e 9 de abril.
Impacto na Política Brasileira
A decisão do STF pode marcar um novo capítulo na história política do Brasil, definindo o futuro dos envolvidos na tentativa de ruptura democrática. Por outro lado, a defesa de Bolsonaro e seus aliados argumentará contra as acusações. Enquanto isso, a sociedade aguarda ansiosamente o desfecho do julgamento. No entanto, a decisão do STF terá repercussões significativas no cenário político nacional.