A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes abriu um crédito adicional suplementar de R$ 1,1 milhão para a Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer. O Decreto nº 320 foi assinado em 6 de novembro e publicado no Diário Oficial do Município em 7 de novembro de 2026.
Recurso será destinado ao fomento cultural
De acordo com o decreto, o valor foi incluído na dotação orçamentária de “promoção e fomento de ações culturais”, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esportes.
O ato orçamentário autoriza a suplementação da dotação. O documento não informa quais projetos, eventos, contratos ou beneficiários receberão os recursos e não representa, por si só, a execução imediata de uma ação cultural específica.
Origem do valor
Para viabilizar a abertura do crédito, o decreto determina a anulação parcial de R$ 1,1 milhão da reserva de contingência da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Assim, a medida transfere a autorização orçamentária entre dotações do próprio Tesouro municipal.
O Decreto nº 320 entrou em vigor na data de sua publicação.
Fonte
- Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes — Decreto nº 320, publicado em 7 de novembro de 2026.
Imagem de destaque ilustrativa: apresentação do Reisado dos Irmãos no XXIV Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, registrada em 27 de julho de 2024. A fotografia não mostra uma ação financiada pelo orçamento de Jaboatão. Foto: Michelly Matoss/Wikimedia Commons, licença CC BY-SA 4.0.
